Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões vassoura, por sistema de registro de preços – SRP, destinados a atender 11ª Superintendência da Codevasf situada em Macapá – Amapá, visando apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá. O procedimento licitatório ocorrerá por de Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços, distribuídas em 2 (dois) itens, conforme descrito abaixo:

ITENS 01 e 02. DESCRIÇÃO: CAMINHÃO SEMIPESADO, zero km, ano de fabricação mínimo 2023, Garantia de 3 anos ou 100.000 km, Fabricação nacional ou nacionalizada, cor banca, tração 4x2, potência mínima 180 CV, combustível diesel, 04 cilindros, ar condicionado original e instalado pela fábrica, cinto de segurança de 03 (três) pontos, PBT mínimo 16 ton., MONTADO COM VARREDEIRA MECÂNICA com aspiração completa com tanque em formato cilíndrico basculante com capacidade nominal mínima de 6.000 litros (6m³), construído conforme especificações contidas no Anexo II (Especificações Técnicas Detalhadas). Emplacado e licenciado em nome da Codevasf (CNPJ n.º 00.399.857/0040-32), com todos os impostos e taxas pagos referentes ao ano de entrega do veículo. Veículo deverá estar com tanque cheio. Deverá ser realizada entrega técnica presencialmente e na forma eletrônica por meio de arquivo em formato de vídeo. Padrão de adesivagem nas duas portas dianteiras conforme Anexo III.

Obs.:

a)  O item 1 é aberto para participação de todas as empresas;

b)  O item 2 é de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)  O item 2 é para participação exclusiva de ME/EP. (Decreto 8.538/15, art. 6º). 1.3.

d)  Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada seja inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.

e)  A CONTRATADA deverá, no momento da entrega do veiculo à 11ª SR da Codevasf no Amapá, fornecer os veículos com, no mínimo, ½ (meio) tanque abastecido.

Valor estimado

R$ 29.190.000,00 (vinte e nove milhões cento e noventa mil reais)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre

Prazo para envio de diligências do pregoeiro