PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Data de Abertura: 26/12/2023 às 10 h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de Van/minibus e ônibus, por sistema de registro de preços – SRP, na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, visando apoiar as ações de Desenvolvimento Regional.

A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)       O Item 1 e 3 é aberto para participação de todas as empresas.

b)       O Item 2 e 4 é cota de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

 R$  30.980.602,5 (trinta milhões, novecentos e oitenta mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital social mínimo

Capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item da Licitação

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 26/12/2023 para o endereço: [email protected]   

Até dia 26/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)    O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)    Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema de Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)    Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 11ª Secretaria de Licitações), localizada na Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº 2.600 - Universidade
CEP: 68903-419 – Macapá/AP, telefone (096) 99190-4147 (WhatsApp), e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17 h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.