Objeto

Contratação de empresa especializada no serviço de aluguel de containers, pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, a serem utilizados no armazenamento de máquinas e equipamentos recebidos pela 10ª superintendência regional da codevasf, localizada em palmas/TO, conforme quantitativos estimados na planilha de composição de custos (anexo III do Termo de Referência) e abaixo discriminados:

Item 01: aluguel de 06 (seis) containers em aço

Item 02: aluguel de 01 (um) container em aço

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      O item 01 será aberto para participação de todas as empresas.

b)      O item 02 é cota de até 25%, destinado para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 97.150,41 (noventa e sete mil cento e cinquenta reais e quarenta e um centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%(meio por cento)

- Mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo

pregoeiro.

Capital Social

·      Licitante Individual – 10% do valor orçado para a licitação;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 15/03/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 15/03/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 10ª Secretaria Regional de Licitações, localizada no Bloco B, sala B.2, da Embrapa Pesca e Aquicultura, situada no Prolongamento da Av. NS 10, Cruzamento com Av. LO 18, Sentido Norte, Loteamento Água Fria, CEP 77.008-900, Palmas/TO, telefone (61) 99968-0694, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.