PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Data de Abertura: 19/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195018

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins, a serem entregues na 10ª Superintendência da Codevasf, localizada em Palmas/TO, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, distribuídos em 20 (vinte) grupos e 02 (dois) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 e o item 75 são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os grupos 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e o item 76 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 6.251.483,15 (seis milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quinze centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Por grupo e por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/diligências do pregoeiro

Aberto

0,5 %

Mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

SIM

• Na fase de habilitação, a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF para cada Item;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 14/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 14/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 10ª Secretaria Regional de Licitações, localizada no Bloco B, sala B.2, da Embrapa Pesca e Aquicultura, situada no Prolongamento da Av. NS 10, Cruzamento com Av. LO 18, Sentido Norte, Loteamento Água Fria, CEP 77.008-900, Palmas/TO, telefone (63) 3026-8890, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda à sexta-feira.