MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-Codevasf

Secretaria De Licitações – 11ª/SL

Processo nº:

59513.000335/2023-95-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

Data de Abertura: 03/11/2023 às 10 hrs  (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de rações destinadas à piscicultura no município de Tartarugalzinho, localizado na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, distribuídos em 10 (dez) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, e 3 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 2 e 4, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 577.604,56 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·       Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 01/11/2023 para o endereço: 11a.sl@codevasf.gov.br

Até dia 01/11/2023 para o endereço: 11a.sl@codevasf.gov.br

Observações Gerais:

1)    O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)    Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)    Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº 2.600 - Universidade CEP: 68903-419 – Macapá/AP, telefone (096) 9190-4147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.