MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria de Licitações e Contratos – PR/SL

Processo nº:

59513.000384/2023-28-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023

Data de Abertura: 06/12/2023 às 10 h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de motores de rabetas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

  A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)    O Item 1 é aberto para participação de todas as empresas.

b)    O Item 2 é cota de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$4.847.880,00 (quatro milhões e oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital social

SIM

• Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 01/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 01/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 11ª Secretaria de Licitações), localizada na Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº 2.600 - Universidade
CEP: 68903-419 – Macapá/AP, telefone (096) 99190-4147 (WhatsApp), e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17 h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.