PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

Data de Abertura: 01/09/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Pranchas, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 11ª Superintendência da Codevasf situada em Macapá – Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e desenvolvimento dos arranjos produtivos locais, distribuídos em 02 (dois) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

Os Itens 1 e 2 são abertos para participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$20.763.959,94 (vinte milhões setecentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), a preços de novembro/2022.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

• Proposta/Documentação: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

• Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 29/08/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 29/08/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da 11ª Superintendência Regional da Codevasf (Amapá), Rod. Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, 68903, telefone (096) 991-094147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.