PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

Data de Abertura: 20/11/2023 às 10 h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos sedan, por sistema de registro de preços – SRP, destinados a atender 11ª Superintendência da Codevasf situada em Macapá – Amapá, visando apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá. O procedimento licitatório ocorrerá por de Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços, distribuídas em 2 (dois) itens, conforme descrito abaixo:

ITENS 01 e 02. DESCRIÇÃO: Sedan Médio; zero km, fabricação/modelo ano 2023 ou superior, cor branca, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses. Transmissão automática ou manual de mínimo de 06 marchas a frente e 1 marcha ré, potência mínima de 110CV, 1.0 turbo ou superior, combustível: flex., 04 portas, ar condicionado de fábrica, ar quente, direção elétrica, câmera de ré de fábrica, Air bags (frontal, lateral e cortina ), Freio ABS, cinto de segurança de 3 pontos para todos os passageiros, vidros elétricos, trava elétrica nas portas com controle remoto, alarme, bancos em couro de fábrica, rodas de li ga leve aro 15 ou maior, retrovisores com ajuste elétrico de fábrica, assistente de partida em rampa, controle de estabilidade e tração, sistema de som com rádio AM/FM/ USB/Bluetooth de fábrica, Sistema de alto-falantes internos, compatíveis com a potência do equipamento de som a ser fornecido, sistema de som e antena integrado, acompanhado de jogo de tapetes, emplacado em nome da CODEVASF-11ªSR no DETRAN/AP, com taxas e impostos pagos por conta do fornecedor. A empresa fornecedora deverá ter concessionária autorizada com distância máxima de até 50 km (cinquenta quilômetros) em relação à cidade de Macapá, estado da Amapá, para assistência técnica contra defeitos de fabricação, montagem e funcionamento decorrentes de desgastes prematuros. Nos valores propostos estão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. Entrega Técnica: será realizada pelo fabrica nte ou representante qualificado e autorizado, em até 5 (cinco) dias após recebimento parcial do bem. Obs.: referente às especificações técnicas será tolerada uma margem de (+/-) 3% (por cento) em relação as unidades.

Obs.:

a)  O item 1 é aberto para participação de todas as empresas;

b)  O item 2 é de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)  O item 2 é para participação exclusiva de ME/EP. (Decreto 8.538/15, art. 6º). 1.3.

d)  Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada seja inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.

e)  A CONTRATADA deverá, no momento da entrega do veiculo à 11ª SR da Codevasf no Amapá, fornecer os veículos com, no mínimo, ½ (meio) tanque abastecido.

Valor estimado

R$ 2.687.732,35 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil reais setecentos e trinta e dois reais trinta e cinco centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre

Prazo para envio de diligências do pregoeiro