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Superintendência Regional Natal (RN) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 02/2023

LICITAÇÃO ELETRÔNICA– LEI 13.303/2016

MAIOR DESCONTO

 

AVISO

 

OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia de implantação de sinalização viária e dispositivos de drenagem superficial em estrada pavimentada, localizada no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras onde poderão ser retirados gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à Secretaria Regional de Licitações - 12ª/SL da Codevasf, localizada na Rua Raimundo Chaves, 1969, Candelária, Natal - RN, Cep. 59064-390 no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, a partir da data de publicação no DOU, de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia da sessão pública.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10H00 (DEZ HORAS) DO DIA 06 (SEIS) DE NOVEMBRO DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, e será realizada no ambiente do sistema RDC Eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal no sítio www.gov.br/compras.

 

 

Natal/RN, 11 de Outubro de 2023.

 

 

 

 

LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO

Superintendente Regional Codevasf - 12ª/SR