PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023

Data de Abertura: 26/12/2023 às 10h00 (Dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195020

Objeto

Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos, materiais e insumos destinados à implantação de ações em apicultura no contexto da agricultura familiar na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte:

a) Os itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45 são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44 e 46 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 2.734.039,00 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trinta e nove reais).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Menor Preço Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige

Amostra/Dem.?

Dec.Nº7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os

lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

• Proposta:mínimo de  2 (duas)horas, após convocação pelo pregoeiro.

• Documentação: mínimo de 2(duas) horas,após

convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

O licitante que tiver sua proposta aceita deverá apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 20/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 20/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.bre www.gov.br/compraspara ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

3. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações -12ª/SL, sala 104, na sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária – CEP: 59064-390 – Natal – RN, de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos) de segunda a sexta-feira.