PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023

Data de Abertura: 13/11/2023 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195021

Objeto

Fornecimento de veículos tipo SUV, por Sistema de Registro de Preços – SRP, com vistas a atender às necessidades da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, estado da Paraíba.

- Item 01: Veículo tipo SUV, 0 Km,  5 lugares, 4 portas laterais e 01 porta traseira, na cor BRANCA, Ano de fabricação 2023 ou 2024, motor gasolina ou flex, com potência maior ou igual a 110 CV, Tração dianteira, Ar-condicionado Frio/Quente de fábrica; cilindrada mínima de 1.4 litros ou superior, altura mínima livre do solo 190 mm, porta-malas com capacidade mínima de 320 litros, direção assistida hidráulica ou elétrica, tanque de combustível com capacidade mínima 40 litros, câmbio automático; rádio de fábrica com antena e alto-falantes, alarme de fábrica e jogo de tapetes, Garantia de 3 anos ou superior, contados a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento pela Contratada • O veículo precisa estar em conformidade com regulamentação vigente, homologado pelo INMETRO. • O  emplacamento deverá ser em nome da Codevasf, no local de entrega do bem, na categoria particular, com taxas e impostos quitados. • Documentação: deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço. Estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental e com todos os acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro/CONTRAN. Assistência técnica autorizada no estado de entrega do veículo. Com entrega técnica.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      O Item é aberto para participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$ 264.684,00 (duzentos e sessenta e quatro mil  e seiscentos  e oitenta e quatro mil reais)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserva Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

0,5% (meio por cento)

·    Proposta: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

SIM

• Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 08/11/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 08/11/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 13ª Secretaria de Licitações, localizada na Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1705, primeiro andar, Bairro dos Estados – João Pessoa/PB, telefone (83)3216-4612 e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h00 (treze horas) às 17h00 (dezessete), de segunda a sexta-feira.