PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023

Data de Abertura: 20/12/2023 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195021

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de fábrica de gelo em escamas com produção diária de 8.000 kg com vistas a atender às necessidades das atividades voltadas prioritariamente para a conservação de pescados na área de atuação da Codevasf 13ª Superintendência Regional da Codevasf, estado da Paraíba.

 - Item 01: Fábrica de gelo em escamas com produção diária de 8.000kg para uso em pescado, com unidade condensadora. O gerador degelo deve possuir forma de cilindro fixo vertical e fabricado em liga de alumínio naval, sem uso de amônia. deve vir com bomba dosadora e bomba responsável por conduzir a água para a parte superior, fornecida com quadro elétrico completo de acionamento e controle, com sinalização de funcionamento, tensão 380v trifásica, com garantia mínima de 12 meses, a contar da data de emissão da nota fiscal.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      O Item é aberto para participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$ 2.276.680,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserva Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

0,5% (meio por cento)

·    Proposta: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

SIM

• Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 15/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 15/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 13ª Secretaria de Licitações, localizada na Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1705, primeiro andar, Bairro dos Estados – João Pessoa/PB, telefone (83)3216-4612 e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h00 (treze horas) às 17h00 (dezessete), de segunda a sexta-feira.