PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

Data de Abertura:14/11/2023 às9h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195023

Objeto

Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de Caixas d’água e Reservatórios tipo cisternas, para atendimento de diversas localidades na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco.

As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, (art. 13, § 2º do Decreto 8.538/2015), poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo declarar, em campo próprio no Sistema Eletrônico, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3.º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

Valor estimado

R$ 4.782.108,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil, cento e oito reais).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% (meio por cento) do valor do item

· Proposta: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Patrimônio Líquido

SIM

· Na fase de habilitação, o licitante de menor preço deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf conforme item 10 do Edital.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 09/11/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 09/11/2023 para o endereço: [email protected]