PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

Data de Abertura: 30/11/23 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195023

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de Kits de Irrigação Localizada por Gotejamento para Produção Familiar, para atendimento de diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.

l As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, (art. 13, § 2º do Decreto 8.538/2015), poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo declarar, em campo próprio no Sistema Eletrônico, sob as penas

da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3.º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

Valor estimado

R$  2.337.420,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte reais).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

SIM

Menor Preço

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserva Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

· Proposta: Mínimo de 2h00 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

· As licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 27/11/2023 para o endereço: 15ª[email protected] 

Até dia 27/11/2023 para o endereço: 15ª[email protected]

Observações Gerais:

1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema de Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;.

3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150 - Tel: (81) 3271-4709, a partir da data da publicação e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira