PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

Data de Abertura: 22/12/2023 às 09h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195023

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco.

As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, (art. 13, § 2º do Decreto 8.538/2015), poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo declarar, em campo próprio no Sistema Eletrônico, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3.º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

Valor estimado

R$ 14.772.304,48 (quatorze milhões, setecentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por Grupo

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% (meio por cento) do valor do item

· Proposta: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

· Na fase de habilitação, o licitante de menor preço deverá comprovar que possui Capital Social no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf conforme item 11 do Edital.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 19/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 19/12/2023 para o endereço: [email protected] 

Observações Gerais:

O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150 - Tel: (81) 3271-4709, a partir da data da publicação e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.