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EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 | Data de Abertura: 22/12/2023 às 14h (quatorze horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195023 |
Objeto | ||||
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários à implementação de unidades de extração e beneficiamento de mel, a serem executados em diversos municípios, no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços. | ||||
Valor estimado | ||||
R$ 8.126.369,55 (oito milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos . | ||||
Vistoria | Registro de Preços? | Instrumento Contratual | Forma de Adjudicação | |
Não obrigatório | Sim | Sim | Por Item | |
Lic. Exclusiva ME/EPP? | Reserv. Cota ME/EPP? | Exige Amostra/Dem.? | Dec. Nº 7.174/2010? | |
Não | Não | Não | Não | |
Modo de Disputa | Intervalo Mínimo entre os lances | Prazo para envio de diligências do pregoeiro | ||
Aberto | 0,5% (meio por cento) do valor do item | · Proposta: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro. · Documentação: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro. | ||
Capital Social | ||||
· Na fase de habilitação, o licitante de menor preço deverá comprovar que possui Capital Social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf conforme item 11 do Edital.
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Pedidos de Esclarecimentos | Impugnações | |||
Até dia 19/12/2023 para o endereço: [email protected] | Até dia 19/12/2023 para o endereço: [email protected] |
Observações Gerais: |
O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150 - Tel: (81) 3271-4709, a partir da data da publicação e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. |
Recife-PE, 11 de dezembro de 2023.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CODEVASF – 15ª SR