PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

Data de Abertura: 28/12/2023 às 09h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195023

Objeto

Contratação de fabricação, carga e descarga de atracadouro tipo flutuante em concreto armado pré-fabricado para atendimento de diversas localidades ribeirinhas e litorâneas, no estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP.

Valor estimado

R$ 720.243,80 (setecentos e vinte mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% (meio por cento) do valor do item

· Proposta: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

· As licitantes vencedoras deverão apresentar Capital Social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected] 

Observações Gerais:

O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150 - Tel: (81) 3271-4709, a partir da data da publicação e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.