PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023

Data de Abertura: 28/12/2023 às 09h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195023

Objeto

Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema de Registro de Preços – SRP, de Implementos Agrícolas (Equipamentos) para atendimento das necessidades do desenvolvimento regional das cadeias produtivas da agricultura familiar nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco.

As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, (art. 13, § 2º do Decreto 8.538/2015), poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo declarar, em campo próprio no Sistema Eletrônico, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3.º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

Valor estimado

R$ 4.969.928,40 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% (meio por cento) do valor do item

· Proposta: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

· As licitantes vencedoras deverão apresentar Capital Social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]