MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.000613/2023-34-e

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2023

UASG: 195005

Data de Abertura: 07/07/2023

10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, para transporte de tubos, incluso carga e descarga, partindo da cidade de Três Marias/MG para Nova Porteirinha/MG, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

Valor estimado da contratação

R$ 79.760,00 (setenta e nove mil setecentos e sessenta reais)

Atestado de visita

Critério de Julgamento

Regime de Execução

Licitação exclusiva ME/EPP

Consórcio

Não obrigatório

Menor Preço

Empreitada por preço global

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/habilitação

Aberto

0,5% (meio por cento)

- Proposta: Conforme prazo da convocação do Presidente da Comissão

- Habilitação: Até 04 (quatro) horas após a solicitação do Presidente da Comissão

Exigência de Capital Social ou Patrimônio Líquido

SIM

·       Na fase de habilitação, a licitante vencedora deverá comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

Pedidos de Esclarecimentos

Pedidos de Impugnações

Até dia 28/06/2023 para o endereço:

[email protected]

Até dia 28/06/2023 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações.

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 1ª/SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, telefones (38) 2104-7823 / 7824 / 7899, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo interessado de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.