MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.002581/2023-10-e

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 049/2023

UASG: 195005

Data de Abertura: 17/11/2023

09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais diversas, nos municípios de Espinosa, Felício dos Santos e Gameleiras, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

Valor estimado da contratação

R$ 4.048.531,45 (quatro milhões quarenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos)

Atestado de visita

Critério de Julgamento

Regime de Execução

Forma de Adjudicação

Consórcio

Não obrigatório

Menor Preço por item

Empreitada por preço unitário

Por item

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/habilitação

Aberto

0,5% (meio por cento)

- Proposta: Conforme prazo da convocação do Presidente da Comissão

- Habilitação: Até 04 (quatro) horas após a solicitação do Presidente da Comissão

Exigência de Capital Social

Sim

·       Na fase de habilitação, a(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

·       Empresas que vencerem mais de 01 (um) item deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do somatório dos itens vencidos.

Pedidos de Esclarecimentos

Pedidos de Impugnações

Até dia 08/11/2023 para o endereço:

[email protected]

Até dia 08/11/2023 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações.

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 1ª/SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, telefones (38) 2104-7823 / 7824 / 7899, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo interessado de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.