MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.002426/2023-95-e

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2023

UASG: 195005

Data de Abertura: 06/12/2023

09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais destinados à estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações que atuam com a triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuído em 05 (cinco) itens, conforme descrito na Planilha de Preços, Anexo II do Termo de Referência.

·       Os itens 1 e 3 são abertos para participação de todas as empresas.

·       Os itens 2 e 4 são destinados as ME/EPP, referente ao benefício da cota de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º).

·       O item 5 é exclusivo para ME/EPP (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado da contratação

R$ 1.067.970,27 (um milhão sessenta e sete mil novecentos e setenta reais e vinte e sete centavos)

Critério de Julgamento

Sistema de Registro de Preços

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Menor Preço por item

Sim

Sim

Por item

Licitação exclusiva ME/EPP

Reserva de Cota ME/EPP

Atestado de visita

Exige Amostra/Demonstração

Não

Sim

Não obrigatório

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta reformulada/

diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% (meio por cento)

- Mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Exigência de Capital Social

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Pedidos de Impugnações

Até dia 30/11/2023 para o endereço:

[email protected]

Até dia 30/11/2023 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações.

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 1ª/SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, telefones (38) 2104-7823 / 7824 / 7899, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo interessado de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.