MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.002420/2023-18-e

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023

UASG: 195005

Data de Abertura: 08/12/2023

15h00 (quinze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte, cadeiras e expositores, para estruturação da cadeia produtiva da confecção e moda, destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuído em 18 (dezoito) itens, conforme descrito na Planilha de Preços, Anexo II do Termo de Referência.

·       O grupo 01 (itens 01 a 05) e itens 13, 15 e 17 são abertos para participação de todas as empresas.

·       O grupo 02 (itens 06 a 12) e itens 14, 16 e 18 são destinados as ME/EPP, referente ao benefício da cota de até 25% e exclusividade ME/EPP (Decreto 8.538/15, arts. 6º e 8º).

Valor estimado da contratação

R$3.135.291,92 (três milhões cento e trinta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos)

Critério de Julgamento

Sistema de Registro de Preços

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Maior Desconto

Sim

Sim

Por item e grupo

Licitação exclusiva ME/EPP

Reserva de Cota ME/EPP

Atestado de visita

Exige Amostra/Demonstração

Não

Sim

Não obrigatório

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta reformulada/

diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% (meio por cento)

- Mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Exigência de Capital Social

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Pedidos de Impugnações

Até dia 04/12/2023 para o endereço:

[email protected]

Até dia 04/12/2023 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações.

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 1ª/SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, telefones (38) 2104-7823 / 7824 / 7899, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo interessado de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.