MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL

Processo nº:

59520.001278/2023-72-e

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2023

Data de Abertura: 18/12/2023 às 09h00min (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Elaboração de projeto básico de engenharia de Contenção de Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, nas proximidades da Terra Indígena Remanso, Aldeia Tuxá, no município de Muquém do São Francisco, no Estado da Bahia.

Valor estimado

R$ 380.730,59 (trezentos e oitenta mil setecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), com referência da data-base de agosto/2023.

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não Obrigatória

(77) 3481-8051/8055/8085

Não

Empreitada por Preço Global

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

Não

- Proposta: 03 (três) horas

- Documentação: 03 (três) horas

Capital Social

SIM

·       As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 11/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 11/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00_(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.