MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL

Processo nº:

59520.001930/2023-59-e

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2023

Data de Abertura: 21/12/2023 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de recuperação ambiental e drenagem da Lagoa do Saco Grande, situada na sede do município de Barra, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.

Valor estimado

R$ 6.503.128,14 (seis milhões, quinhentos e três mil, cento e vinte e oito reais e quatorze centavos), elaborado com base nos Sistemas de Preços da Caixa Econômica Federal (SINAPI setembro/2023 – Não Desonerado), Tabela de Consultoria Técnica do DNIT, para o estado da Bahia (setembro/2023), Tabela de preços da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA junho/2023), Tabela do Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe (ORSE setembro/2023).

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória.

(77) 3481-8081

NÃO

Empreitada por preço unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

NÃO

- Proposta: Mínimo de 02 (duas) horas

- Documentação: Mínimo de 02 (duas) horas

Capital Social

SIM

·       Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 14/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 14/12/2021 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.