MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL

Processo nº:

59520.002075/2023-01-e

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/2023

Data de Abertura: 26/12/2023 às 09h00min (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Obras e serviços de engenharia para construção de 03 (três) praças, sendo: uma 01(uma)no município de Botuporã e 02 (duas) no município de Brumado, e requalificaçãodeoutras04(quatro) praças, sendo: 02 (duas) no município de Brumado, 01 (uma) no municípiodeIlhéuse01 (uma) no município de Paramirim, todas dentro da área de abrangênciada2ªSuperintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.

Valor estimado

R$ 2.267.290,04 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa reais e quatro centavos), com data-base de novembro/2023.

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não Obrigatória

(77) 3481-8021/8081

Não

Empreitada por Preço Unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

Não

- Proposta: Mínimo de 02 (duas) horas

- Documentação: Mínimo de 02 (duas) horas

Capital Social

SIM

·       As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada Item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 18/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 18/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00_(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.

4)   O Anexo VI Projetos Básicos do Termo de Referência, Anexo II do Edital, só poderá ser acessado na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link “Licitações”, pois o mesmo é muito grande e o sistema do Comprasnet não aceita.