MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL

Processo nº:

59520.002116/2023-51-e

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2023

Data de Abertura: 28/12/2023 às 09h00min (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.

Valor estimado

R$ 524.638,66 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), com data-base de dezembro/2023.

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não Obrigatória

(77) 3481-8021/8081

Não

Empreitada por Preço Unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

Não

- Proposta: Mínimo de 02 (duas) horas

- Documentação: Mínimo de 02 (duas) horas

Capital Social

SIM

·       As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00_(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.

4)   O Anexo VI Projetos Básicos do Termo de Referência, Anexo II do Edital, só poderá ser acessado na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link “Licitações”, pois o mesmo é muito grande e o sistema do Comprasnet não aceita.