MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL

Processo nº:

59520.001791/2023-63-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Data de Abertura: 08/12/2023 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Contratação de Pessoa Jurídica para Ministrar 04 (quatro) Cursos Básicos de Corte e Costura, 02 (dois) Cursos de Derivados da Mandioca e 01 (um) Curso de Beneficiamento de Pescado com Aproveitamento de Sobras e Reciclagem de Resíduos, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.

Valor estimado

R$ 45.196,81 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), obtidos da pesquisa de preços realizada mediante a utilização de contatos por e-mail e telefone com fornecedores, uma vez que não foram encontrados nenhum outro serviço similar no painel de preços, conforme instrução normativa nº 65/2021.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Não

Sim

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

SIM

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Pregoeiro

Aberto

·         Curso de corte e costura: R$ 64,00;

·         Curso de derivados de mandioca: R$ 100,00;

·         Curso de beneficiamento de pescado R$ 75,00.

·    Proposta: Mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

·    Documentação: Mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

Capital Social

• NÃO

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 05/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 05/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00_(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.