EDITAL Nº 001/2023

FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 13.303/2016

Data de Abertura: 15/06/2023 às 09h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195002

Objeto

Contratação de projeto executivo, obras e serviços de engenharia para a construção dos drenos da macrodrenagem do PPI Pontal, localizado no município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, dentro da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.

Valor estimado

R$  4.945.308,61 (quatro milhões e novecentos e quarenta e cinco mil,  trezentos e oito reais e sessenta e um centavos).

Vistoria

Telefones para

agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(87) 3866-7730

Permitido

Contratação Semi-Integrada

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5% (meio por cento)

Menor Preço

Capital Social

· Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

· No caso de Consórcio, o Capital Social será acrescido de 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 07/06/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 07/06/2023 para o endereço: [email protected] 

Observações Gerais:

O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC no sítio www.gov.br/compras;

Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - Tel: (87) 3866-7742 ou 7722, a partir da data da publicação e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta horas) às 17h30.(dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira.