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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL

PROCESSO Nº: 59530.002031/2023-54

 

EDITAL Nº 028/2023

FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 13.303/2016

Data de Abertura: 27/12/2023 às 09h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195002

Objeto

Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos complementares para os SAA de comunidades rurais de Petrolina (Cristália e Alto da Cabaceira); Petrolândia /Tacaratu (Vila Nova e Espinheiro); Jatobá ( Umburanas e Santa Rita: S1 e S2) Jatobá/ Tacaratu (Bem Querer e Pankararu); e Itacuruba ( Poço dos Cavalos e Ingazeira); todos no Estado de  Pernambuco.     

Valor estimado

R$ 694.941,24 (seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos)

Vistoria

Telefones para

agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatório

(87) 3866-7747

(87) 3866-7772

Não

Empreitada por Preço Global

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5% (meio por cento)

Menor Preço

Capital Social

 

 

 

Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, para cada item.

 

 

Pedidos de Esclarecimentos

 Impugnações

Até dia 19/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 19/12/2023 para o endereço: [email protected]

 

Observações Gerais:

O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - Tel: (87) 3866-7742 ou 7722, a partir da data da publicação e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.

 

Petrolina-PE, 04 de dezembro de 2023.

 

 

 

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

SUPERINTENDENTE REGIONAL

CODEVASF – 3.ª SR