PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Data de Abertura: 25/09/2023 às 09h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195002

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de propriedade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, situada em Petrolina – Pernambuco, e seus Escritórios de Representação.

Poderão participar exclusivamente as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e art. 6.º do Decreto nº 6.204/2007, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.gov.br/compras/pt-br, para acesso ao sistema eletrônico.

Valor estimado

R$ 78.452,03 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Não

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

· Proposta: Até 2h00 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: Até 2h00 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Patrimônio Líquido

SIM

Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar Patrimônio Líquido no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela CODEVASF.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 20/09/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 20/09/2023 para o endereço: [email protected] 

Observações Gerais:

O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - Tel: (87) 3866-7742 ou 7722, a partir da data da publicação e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.