PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

Data de Abertura: 28/11/2023 às 09h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195002

Objeto

Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de maquinas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco, mediante a formatação de Kit de Pastelaria/Panificação, Cozinha Industrial Coletiva e Processamento de Frutas,  com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR.

As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, (art. 13, § 2º do Decreto 8.538/2015), poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo declarar, em campo próprio no Sistema Eletrônico, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3.º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

Valor estimado

R$ 4.996.382,76 (quatro milhões novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

· Proposta: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: Até 02 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social Mínimo

SIM

· Na fase de habilitação, o licitante de menor preço deverá comprovar que possui Capital Social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf conforme item 11 do Edital.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 23/11/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 23/11/2023 para o endereço: [email protected]