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EDITAL Nº 03/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PROCESSO Nº: 59540.000325/2023-22-e
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf - por intermédio de sua Secretaria Regional de Licitações – 4ªSR/SL torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário, e local abaixo indicados, realizará a presente licitação, com fundamento legal nas disposições da Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (disponível em: https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/regulamento-interno-de-licitacoes) e de acordo com as exigências e demais elementos técnicos constitutivos, expressas neste Edital e em seus Anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sites: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras, e na sede da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Beira Mar nº 2.150, bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49.025-040, telefones (79) 3194-4251/62, no horário de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e das 13h30min (treze horas e trinta minutos) às 17h00min (dezessete horas). Neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de uma mídia digital para gravação, a partir do dia 28 de abril de 2023.
DATA/HORA PARA INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no Portal de Compras do Governo Federal até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia da sessão pública.
DA SESSÃO PÚBLICA:
DIA: 11 de maio de 2023.
HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal)
CÓDIGO UASG (Órgão Gerenciador): 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 195003