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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023

PROCESSO N.º 59540.000639/2023-25-e

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf,

torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no site: www.gov.br/compras.

 

OBJETO: Execução dos serviços de  operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem de uso comum do Projeto Público de Irrigação Propriá, localizado nos Municípios de Propriá, Telha e Cedro de São João, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. Art. 14, Inciso III do Decreto 10.024/2019.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos

constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sites: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sites, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações do Edifício Sede da Codevasf 4ªSR em Aracaju/SE, localizado na avenida Beira Mar nº 2.150, bairro Jardins, Aracaju/SE, telefones (79) 3194-4251/62 a partir da data de publicação, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) horas às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.

 

DATA/HORA PARA INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no Portal de Compras do Governo Federal até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia da sessão pública.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00

(nove horas) do dia 14 (catorze) de julho de 2023. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal)

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.


Aracaju/SE, 03 de julho de 2023.

 

 

 

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional da CODEVASF – 4ªSR