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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023

PROCESSO N.º 59540.001059/2023-55-e

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf,

torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

 

OBJETO: Contratação dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, e assistência  técnica e extensão rural, para o Projeto Público de Irrigação Jacaré-Curituba, localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. Art. 14, Inciso III do Decreto 10.024/2019.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos

constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Edifício Sede da Codevasf 4ªSR, localizado na avenida Beira Mar nº 2.150, bairro Jardins, Aracaju-SE, telefones (79) 3194-4251/62 a partir da data de publicação, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) horas às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.

 

DATA/HORA PARA INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no Portal de Compras do Governo Federal até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia da sessão pública.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00

(nove horas) do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal)

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Aracaju/SE, 03 de outubro de 2023


THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da CODEVASF – 4ªSR