PREGÃO ELETRÔNICO – SRP- Nº 10/2023

Data de Abertura: 30/11/2023

às 09h00 (nove) horas – horário de Brasília

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195003

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de 60 (sessenta) kits de irrigação, sendo cada kit composto de sistema de irrigação localizada por gotejamento com capacidade para irrigar 500 m², caixa d´água de polietileno com tampa, capacidade de 2.000 litros e bomba periférica de 0,5 CV, destinados ao atendimento da Agricultura Familiar na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      O Item 1 é aberto para participação de todas as empresas.

b)      O Item 2 é cota de até 25%, destinado para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Vistoria

Registro de Preços

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Menor Preço

Lic. Exclusiva ME/EPP

Reserv. Cota ME/EPP

Exige Amostra/Dem.

Dec. Nº 7.174/2010

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

0,5% (meio por cento)

·    Proposta: Até 2h (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Até 2h (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

As licitantes vencedoras deverão apresentar Capital Social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 27/11/2023 para o endereço:

4a [email protected]

Até dia 27/11/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 10.520/2002, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da 4ª SR, localizada na avenida Beira Mar, 2150 – Jardins, Aracaju/SE, telefone (79) 3194-4251, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (Quatorze) às 17h00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.