A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MAIOR DESCONTO, por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS,por meio da internet no portal: https://www.gov.br/compras.

 OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, distribuídos em 2 (dois) itens:

·         Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ;

·         Item 2: Pavimentação em bloco intertravado de concreto.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, ORÇAMENTO PÚBLICO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação licitantes do ramo pertinente com o objeto desta licitação, isoladamente, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do portal https://www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para

consulta e retirada nos portais: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos portais, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – na Sede da Codevasf 4ª SR, localizada na avenida Beira Mar, 2150 – Jardins, Aracaju/SE, telefone (79) 3194-4251, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta). Neste último local, poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de uma mídia digital para gravação, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no portal: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO:

a partir das 09h (nove horas) do dia 07 de dezembro de 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os portais www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Superintendente Regional da Codevasf – 4ª SR