PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Data de Abertura: 20/12/2023 às 09h00 (nove horas)

No site: www.gov.br/compras

Código UASG: 195003

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no estado de Sergipe, distribuídos em 11 (onze) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 4, 6 e 10 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 5, 7 e 11 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)      Os Itens 1, 2, 3, 8 e 9 são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado

R$ 818.614,88 (oitocentos e dezoito mil, seiscentos e catorze reais e oitenta e oito centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim (Ata SRP)

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Facultado ao Pregoeiro

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

0,5% (cinco décimos por cento)

·    Proposta: Mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      No valor de 10% do valor orçado pela Codevasf.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 15/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 15/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 10.520/2002, no site www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sites, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf 4ªSR, localizada na avenida Beira Mar nº 2.150, bairro Jardins, telefones (79) 3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.