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EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 |
Data de Abertura: 28/12/2023 às 09h00 (nove horas) No site: www.gov.br/compras Código UASG: 195003 |
Objeto |
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Sistema de Registro de Preços – SRP visando o fornecimento, transporte, carga, descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza e peças de ares condicionados, no âmbito da Codevasf – 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, em Sergipe. A participação das licitantes, conforme os grupos, será da seguinte forma: · Os Grupos I, III e IV são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º). · O Grupo II é aberto para participação de todas as empresas.
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Valor estimado |
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R$ 125.277,76 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). |
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Vistoria |
Registro de Preços? |
Instrumento Contratual |
Forma de Adjudicação |
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Não obrigatório |
Sim |
Sim (Ata SRP) |
Menor Preço Por Grupo |
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Lic. Exclusiva ME/EPP? |
Reserv. Cota ME/EPP? |
Exige Amostra/Dem.? |
Dec. Nº 7.174/2010? |
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Grupos I, III e IV |
Não |
Facultado ao Pregoeiro |
Não |
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Modo de Disputa |
Intervalo Mínimo entre os lances |
Prazo para envio de diligências do pregoeiro |
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Aberto |
0,5% (cinco décimos por cento) |
· Proposta: Até 2h (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro. · Documentação: Até 2h (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro. |
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Pedidos de Esclarecimentos |
Impugnações |
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Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected] |
Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected] |
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Observações Gerais: |
1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; 2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no site www.gov.br/compras; 3) Na impossibilidade de download pelos sites, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na avenida Beira Mar nº 2.150, bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49.025-040, telefones (79) 3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira. |
Aracaju, 15 de dezembro de 2023.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA.
Superintendente Regional - 4ª SR