EDITAL LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 03/2023 Data de Abertura: 08/09/2023 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Contratação de empresa para a construção de um mercado público, em Campo Alegre, no estado de Alagoas. Valor estimado R$ 1.596.633,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e três reais). Vistoria Telefones para agendamento da vistoria Consórcio Regime de Execução Facultativa (82) 3551-9474/9429 Sim Empreitada por Preços Unitário Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances CIÊNCIA ACERCA DE: Avisos, Esclarecimentos, Alterações, impugnações, etc., Aberto 0,01% www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras Capital Social SIM • Licitante Individual: 10% (dez por cento) do valor orçado para a licitação; • Consorcio: 10% (dez por centos) acrescido de 30% (trinta por cento) do valor orçado para licitação. OBS.: Não se aplica o acréscimo de 30% para o consórcio constituído, em sua totalidade, por micro e/ou pequenas empresas. Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 01/09/2023, para o endereço: [email protected] Até dia 01/09/2023, para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações; 2) A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; 3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações, localizada na Rua Castro Alves, s/n, Sala 45, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, telefone (82) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação, pelo licitante, de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.