EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2023 Data de Abertura: 07/11/2023 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Contratação de serviços de pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, dividido em 02 itens. Item 01: Pavimentação asfáltica com CBUQ - REGIÃO 1. Item 02: Pavimentação asfáltica com CBUQ - REGIÃO 2. Valor estimado R$ 59.786.184,62 (cinquenta e nove milhões, setecentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente à quantidade estimada de 427.630m² (61,09kmX7m), dividido em 02 itens/regiões: Item 01: REGIÃO 01 – R$ 29.893.092,31 referente a 213.815m2 (30,545kmX7m); Item 02: REGIÃO 02 - R$ 29.893.092,31 referente a 213.815m2 (30,454kmX7m). Vistoria Telefones para agendamento da vistoria Consórcio Regime de Execução Exigida declaração. (82) 3551-9420 (82) 3551-9437 (82) 3551-9455 Não Permitido. Empreitada por preço unitário. Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Aberto R$ 0,10 (dez centavos) Capital Social • Licitante Individual – 10% do valor orçado pela Codevasf. Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 01/11/2023 para o endereço: [email protected] Até dia 01/11/2023 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. 2) A presente licitação reger-se-á pela legislação que rege o Pregão Eletrônico, quais sejam: a Lei nº 10.520, de 17/7/2002 e o Decreto nº 10.024, de 20/9/2019.