EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Data de Abertura: 07/12/2023 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – S.R.P, carga, transporte e descarga de 25 (vinte e cinco) casas de farinha móveis, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, distribuídos em 02 (dois) itens: Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma: a) O item 1 será aberto para participação de todas as empresas. b) O item 2 é cota de até 25% destinada para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º). Valor estimado R$ 4.554.750,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Vistoria Registro de Preços? Instrumento Contratual Forma de Adjudicação Não Sim Ata/Contrato Por item Lic. Exclusiva ME/EPP? Reserv. Cota ME/EPP? Exige Amostra/Dem.? Dec. Nº 7.174/2010? Não Sim Não Não Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Prazo para envio de diligências do pregoeiro Aberto R$ 100,00 • Proposta: Mínimo de 2h00 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro. • Documentação: Mínimo de 2h00 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro. Capital Social ou Patrimônio Líquido Exigência de Capital Social de 10% Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 04/12/2023 para o endereço: 5ª[email protected] Até dia 04/12/2023 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; 2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; 3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – Codevasf, na sala 45 do Edifício Sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, Telefone (082) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação, pelo licitante, de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta horas) às 17 h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira. NOVEMBRO/2023