EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Data de Abertura: 11/12/2023 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, carga, transporte e descarga de 30 (trinta) caminhões equipados com cesto de elevação multifuncional, para provimento de infraestrutura produtiva a pequenos produtores da agricultura familiar na área de atuação da CODEVASF, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, distribuídos em 02 (dois) itens: Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma: a) O item 1 é aberto para participação de todas as empresas. b) O item 2 é cota de até 25% destinada para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º). Valor estimado R$ 19.535.000,10 (dezenove milhões, quinhentos e trinta e cinco mil reais e dez centavos). Vistoria Registro de Preços? Instrumento Contratual Forma de Adjudicação Não Sim Ata/Contrato Por item Lic. Exclusiva ME/EPP? Reserv. Cota ME/EPP? Exige Amostra/Dem.? Dec. Nº 7.174/2010? Não Sim Não Não Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Prazo para envio de diligências do pregoeiro Aberto R$ 300,00 • Proposta: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro. • Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro. Capital Social ou Patrimônio Líquido Exigência de Capital Social de 10% Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 05/12/2023 para o endereço: 5ª[email protected] Até dia 05/12/2023 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; 2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; 3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – Codevasf, na sala 45 do Edifício Sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, Telefone (082) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação, pelo licitante, de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta horas) às 17 h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira. NOVEMBRO/2023