EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Data de Abertura: 11/12/2023 às 14h00 (catorze horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Fornecimento, por sistema de registro de preços – SRP, carga, transporte e descarga de 320 (trezentos e vinte) tanques de resfriamento de leite, com capacidades de armazenamento que variam entre 500, 1.000, 2.000 e 3.000 litros; 430 (quatrocentos e trinta) ordenhadeiras mecânicas do tipo balde ao pé, para 50 e 100 litros de leite, e; 1.000 (mil) trituradores forrageiros elétricos, para desintegração de forragens diversas para alimentação de bovinos, para serem entregues no município de Penedo ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, distribuídos em 14 (quatorze) itens: Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma: a) Os itens 1, 3, 5, 7, 9, 11 e 13 são abertos para participação de todas as empresas. b) Os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14 são cotas de até 25% destinadas para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º). Valor estimado R$ 15.212.914,10 (quinze milhões, duzentos e doze mil, novecentos e catorze reais e dez centavos). Vistoria Registro de Preços? Instrumento Contratual Forma de Adjudicação Não Sim Ata/Contrato Por item Lic. Exclusiva ME/EPP? Reserv. Cota ME/EPP? Exige Amostra/Dem.? Dec. Nº 7.174/2010? Não Sim Não Não Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Prazo para envio de diligências do pregoeiro Aberto R$ 30,00 • Proposta: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro. • Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro. Capital Social ou Patrimônio Líquido Exigência de Capital Social de 10% Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 05/12//2023 para o endereço: 5ª[email protected] Até dia 05/12/2023 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; 2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; 3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – Codevasf, na sala 45 do Edifício Sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, Telefone (082) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação, pelo licitante, de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta horas) às 17 h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira. NOVEMBRO/2023