EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 39/2023 Data de Abertura: 20/12/2023 às 14h00 (catorze horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Contratação, por Sistema de Registro de Preços – S.R.P., de empresa para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação), de 400 (quatrocentos) sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas, divididos em 04 (quatro) itens, que formam 01 (um) grupo. Valor estimado R$ 12.033.206,34 (doze milhões, trinta e três mil, duzentos e seis reais e trinta e quatro). Vistoria Telefones para agendamento da vistoria Consórcio Regime de Execução Exigida declaração. (82) 3551-9470/9431 Não Permitido. Empreitada por preço unitário. Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Subcontratação Sociedade Cooperativa Aberto R$ 300,00 (trezentos reais) Não Permitida Não Permitida Capital Social • Licitante Individual – 5% do valor orçado pela Codevasf. Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia15/12/2023 para o endereço: [email protected] Até dia 15/12/2023 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. 2) A presente licitação reger-se-á pela legislação que rege o Pregão Eletrônico, quais sejam: a Lei nº 10.520, de 17/7/2002 e o Decreto nº 10.024, de 20/9/2019. Dezembro/2023