EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Data de Abertura:22/12/2023 às 09h00 (nove horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Sistema de Registro de Preços – SRP visando o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais de consumo de copa, expediente, limpeza, informática e videomonitoramento, materiais para manutenção predial, equipamentos de proteção individual e pneus, no âmbito da 5ª superintendência regional, no estado de Alagoas, com 91 (noventa e um) itens, distribuídos em 6 (seis) grupos, descritos no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Obs.: Forma de Participação das licitantes, conforme os itens/grupos: • Exclusiva para as Microempresas – ME e as Empresas de Pequeno Porte: Grupo 01- itens 01 a 15; Grupo 02 – itens 16 a 46; Grupo 03 – itens 47 a 55; Grupo 04 – itens 56 a 65; Grupo 05 – itens 66 a 86; e Grupo 06 – itens 87 a 91. Valor estimado R$ 245.973,24 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos): Vistoria Registro de Preços? Instrumento Contratual Forma de Adjudicação Não Obrigatório SIM ARP/Contrato/OF Por item/grupos Lic. Exclusiva ME/EPP? Reserv. Cota ME/EPP? Exige Amostra/Dem.? Dec. Nº 7.174/2010? SIM SIM SIM NÃO Modo de Disputa Intervalo Mínimo de entre os lances Diligências. Prazo para envio. Aberto R$ 1,00 • Proposta/Documentação: mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro. Capital Social SIM • 10% (dez por cento) do valor estimado pela Codevasf, por Item/grupo. Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações Até dia 19/12/2023 para o endereço: 5ª[email protected] Observações Gerais: 1) Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br, opção Licitações e na Rua Castro Alves, s/n, Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL (licitante deve apresentar um mídia digital), Telefones (82) 3551-9443/9444. 2) Ciência acerca de eventuais alterações, esclarecimentos, avisos, resultado de julgamento, etc.: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. NOVEMBRO/2023