EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Data de Abertura: 29/12/2023 às 09h00 (09 horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Fornecimento, carga, transporte e descarga de 2.700 (duas mil e setecentas) colmeias completas padrão langstroth, 4.000 (quatro mil) quilogramas de cera de abelha alveolada, 270 (duzentos e setenta) conjuntos de macacão e máscara para apicultura, 270 (duzentos e setenta) pares de luvas de vaqueta e botas em látex, 270 (duzentos e setenta) fumigadores, 270 (duzentos e setenta) formões apícolas, 01 (uma) máquina alveoladora automática de cera, 1.200 (mil e duzentas) colmeias tipo INPA para abelhas sem ferrão, 02 (dois) aparelhos de GPS, 14 (quatorze) freezers, 15 (quinze) balanças, 08 (oito) caixas térmicas e 02 (dois) veículos utilitários, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, distribuídos em 21 (vinte e seis) itens. Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma: a) Os Itens 01, 03, 10, 12, 13, 20 e 21 são abertos para participação de todas as empresas; b) Os Itens 02, 04, 11 e 14 são cotas de até 25%, destinadas para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º); e c) Os Itens 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 18 e 19 são de concorrência exclusiva das microempresas e empresas de pequeno porte. (Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Arts. 47 e 48). Valor estimado R$ 2.558.344,87 (dois milhões quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Vistoria Registro de Preços? Instrumento Contratual Forma de Adjudicação Não Não Contrato/OF Por item Lic. Exclusiva ME/EPP? Reserv. Cota ME/EPP? Exige Amostra/Dem.? Dec. Nº 7.174/2010? Não Sim Não Não Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Prazo para envio de diligências do pregoeiro Aberto R$ 10,00  Proposta: Mínimo de 2h00 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.  Documentação: Mínimo de 2h00 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro. Capital Social ou Patrimônio Líquido Exigência de Capital Social de 10% Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 25/12/2023 para o endereço: 5ª[email protected] Até dia 25/12/2023 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; 2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; 3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – Codevasf, na sala 45 do Edifício Sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, Telefone (082) 3551- 9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação, pelo licitante, de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta horas) às 17 h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira. DEZEMBRO/2023