EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Data de Abertura: 20/12/2023 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – S.R.P., carga, transporte e descarga de 100 (cem) tratores agrícolas de modelo plataforma, com potência de 90cv, com vistas a apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, distribuídos em 04 (quatro) itens: Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma: a) Os itens 1 e 3 são abertos para participação de todas as empresas. b) Os itens 2 e 4 são cotas de até 25% destinadas para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º). Valor estimado R$ 25.657.933,40 (vinte e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Vistoria Registro de Preços? Instrumento Contratual Forma de Adjudicação Não Sim Ata/Contrato Por item Lic. Exclusiva ME/EPP? Reserv. Cota ME/EPP? Exige Amostra/Dem.? Dec. Nº 7.174/2010? Não Sim Não Não Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Prazo para envio de diligências do pregoeiro Aberto R$ 100,00 • Proposta: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro. • Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro. Capital Social ou Patrimônio Líquido Exigência de Capital Social de 10% Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia15/12/2023 para o endereço: 5ª[email protected] Até dia 15/12/2023 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; 2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; 3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – Codevasf, na sala 45 do Edifício Sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, Telefone (082) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação, pelo licitante, de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta horas) às 17 h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira. NOVEMBRO/2023