MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitação – 7ª/SL

Processo nº:

59570.000497/2023-49-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Data de Abertura: 12/07/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195012

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí, distribuídos em 15 (quinze) itens, conforme descrito abaixo:

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 3, 5, 7 e 11 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os itens 2, 4, 6, 8 e 12 são cota de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)      Os Itens 9, 10, 13, 14 e 15 são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado

R$ 4.904.259,06 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e seis centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Ordem de Fornecimento

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

(Proposta de preço e documentação)

Aberto

0,5 % (meio por cento)

·    A ser definido pelo Pregoeiro durante a sessão.

·    Será de no mínimo 2 (duas horas), contado a partir da solicitação do pregoeiro no sistema.

Capital Social

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 07/07/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 07/07/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Av. Maranhão, nº 1022, Sala 24, Centro, Teresina/PI - CEP: 64001-010, telefone (86) 3215 0120 / 0138 ou 0147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira..