PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023

Data de Abertura: 22/05/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), de acordo com as condições e especificações elencadas, para as ligações originadas da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Maranhão, conforme grupo composto por 03 (três) itens constantes na tabela abaixo:

Valor estimado

R$ 81.639,46 (oitenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Não

Sim

Por grupo de itens

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·   Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·   Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 17/05/2023 para o endereço:

[email protected]

Até dia 17/05/2023 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP: 65.025-470, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.