PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023

Data de Abertura: 29/09/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão.

- Item 01: Trator agrícola de 90 CV;

- Item 02: Trator agrícola de 90 CV;

- Item 03: Grade aradora;

- Item 04: Grade aradora;

- Item 05: Grade Niveladora;

- Item 06: Grade Niveladora;

- Item 07: Carreta agrícola;

- Item 08: Carreta agrícola;

- Item 09: Roçadeira;

- Item 10: Roçadeira;

- Item 11: Trator de esteiras;

- Item 12: Escavadeira;

- Item 13: Escavadeira;

- Item 14: Pá carregadeira;

- Item 15: Pá carregadeira;

- Item 16: Motoniveladora;

- Item 17: Retroescavadeira;

- Item 18: Retroescavadeira;

- Item 19: Plantadeira e Adubadeira;

- Item 20: Plantadeira e Adubadeira;

- Item 21: Batedeira/Debulhador de cereais;

- Item 22: Batedeira/Debulhador de cereais.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 12, 14, 16, 17, 19 e 21, são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os Itens 02, 04, 06, 08, 10, 13, 15, 18, 20 e 22, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 63.741.421,60 (sessenta e três milhões, setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não Obrigatória

Sim

Sim

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Itens 02, 04, 06, 08, 10, 13, 15, 18, 20 e 22

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0.5% (meio por cento)

·    Proposta: No mínimo 02 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: No mínimo 02 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      O licitante poderá dar lance, ou seja, participar de todos os itens. No entanto, as licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 26/09/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 26/09/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP: 65.025-470, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.